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INSTALAÇÃO ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS/REDES E RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS (GPL)

Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes. O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.

Procedimento dispondo de formulário online, com possibilidade de submissão de documentos

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Taxas
CódigoDescriçãoValor €
A13.5.1.2 Extrato da cartografia do concelho, em qualquer escala, incluindo peças desenhadas dos planos municipais de ordenamento do território- por cada folha a4 avulsa 11,59 €
A14.1.1 Licenciamento de instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis - artigo 38º do rmue - apreciação dos pedidos de aprovação dos projectos de construção e de alteração-valor fixo 289,53 €
A14.1.2 Acresce por cada 10 m3 de capacidade ou fracção 11,59 €

Câmara Municipal da Póvoa de Varzim

Praça do Almada, 4490-438 Póvoa de Varzim

Tel.: 252 090 000 | Fax: 252 090 010